Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
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Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2520/11, do Senado, que obriga os postos de combustíveis a utilizar a bomba abastecedora de maneira integrada com o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). O objetivo é fazer com que a bomba passe a emitir automaticamente o cupom fiscal. Segundo o autor, ex-senador Expedito Júnior, o projeto reduziria a evasão fiscal e permitiria mais celeridade na emissão dos cupons. "O consumidor não precisaria mais solicitar e muitas vezes esperar o frentista providenciar a nota fiscal. Além disso, a emissão do documento fiscal seria automática e condicionada à utilização da bomba abastecedora", justificou.
A Câmara já analisa proposta semelhante, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O projeto (PL 4587/04) foi aprovado em duas comissões, faltando ser analisado somente na Comissão de Consituição e Justiça e de Cidadania.
Tramitação
O PL 2520/11 será analisado de maneira conclusiva pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-2520/2011
FONTE: http://www.cidademarketing.com.br/2009/n/9559/bomba-de-abastecimento-poder-emitir-cupom-fiscal-automaticamente.html
A Câmara já analisa proposta semelhante, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O projeto (PL 4587/04) foi aprovado em duas comissões, faltando ser analisado somente na Comissão de Consituição e Justiça e de Cidadania.
Tramitação
O PL 2520/11 será analisado de maneira conclusiva pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-2520/2011
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Reginaldo- Tô tirando a carteira

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Re: Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Tudo isso só vai beneficiar o governo, receberá mais impostos em cima dos combustíveis. Pois os impostos da gasolina equivale a quase 50%. Nas bombas deveria ter algo que indicasse se o combustivel está adulterado ou não, assim até seria "válido" pagar o que pagamos.

Reginaldo- Tô tirando a carteira

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